As presentes Condições de Utilização têm como finalidade regular o funcionamento da PUBLINETVALE, permitindo aos seus utilizadores uma navegação mais fluida nas suas páginas.
Ao aceder à PUBLINETVALE, o utilizador aceita tacitamente as Condições de Utilização, estando obrigado ao seu cumprimento.
A PUBLINETVALE é responsável pela gestão, manutenção e criação (salvo indicação em contrário) dos conteúdos presentes no seu portal. Deste modo, reserva-se o direito de os retirar e/ou alterar sempre que tal seja relevante, pertinente ou necessário.
O nome ‘PUBLINETVALE’ e o logótipo são marcas registadas propriedade da PUBLINETVALE e que ao utilizador é vedado reproduzir ou utilizar, nem permitir que alguém utilize ou reproduza estas marcas registadas para nenhum fim.
O copyright, os direitos sobre a base de dados e os restantes direitos de propriedade intelectual incluídos ou relacionados com este website (incluindo a informação e os dados que contém, o seu nome e o logótipo) pertencem à PUBLINETVALE, incluindo as entidades licenciadas por esta, para esse fim bem como as pessoas indicadas ou publicitadas no website. Não pode obter nenhum benefício pessoal derivado da dita propriedade, devendo abster-se da prática de qualquer acto ou de qualquer omissão que tenha por resultado o incumprimento ou interfira de outro modo com os referidos direitos.
O utilizador aceita e concorda que os conteúdos possam igualmente não estar disponíveis, definitiva ou temporariamente, devido a questões técnicas ou por perda de actualidade.
O utilizador compromete-se a não difundir, manifestar ou praticar qualquer acto que choque com as Condições de Utilização da PUBLINETVALE, ou que seja proibido pela Lei portuguesa em geral.
Os dados pessoais que o utilizador possa submeter à PUBLINETVALE não serão cedidos a terceiros. Da mesma forma, esses dados apenas serão utilizados para fins comerciais da PUBLINETVALE, caso o utilizador dê a sua autorização.
Todos os elementos presentes na PUBLINETVALE (conteúdos, design, referências a marcas, etc) estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial, pelo que apenas é permitida a sua reprodução após autorização escrita da PUBLINETVALE.
O não cumprimento das Condições de Utilização poderá, em último caso, levar a que a PUBLINETVALE, accione legalmente o(s) infractor(es).
